Receita Estadual deflagra a Operação Ressaca

A Receita Estadual de Minas Gerais deflagrou ontem a Operação Ressaca em quatro regiões mineiras. Os alvos são 32 distribuidoras de bebidas e cigarros estabelecidas em seis cidades: Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia, Uberaba, Juiz de Fora e Pouso Alegre. As empresas investigadas são suspeitas de sonegação de impostos, comercialização de produtos autênticos, mas de procedência duvidosa, e também de mercadorias falsas ou contrabandeadas.

As ilegalidades prejudicam tanto o Fisco quanto a livre concorrência. Caso fique comprovada a compra e venda de produtos falsos ou contrabandeados, as distribuidoras podem ter a Inscrição Estadual cancelada, nos termos da legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de Minas Gerais.

De acordo com levantamentos iniciais, os estabelecimentos já detêm histórico – direto ou por empresas que sucederam – de mais de R$ 100 milhões em autuações junto à Fazenda mineira por práticas de circulação de mercadorias sem nota fiscal, uso de empresas “laranjas” e de documentos falsos.

Segundo as investigações, a maioria das empresas estaria fornecendo bebidas e cigarros para os chamados “pontos de dose”, como bares, restaurantes, buffets e eventos em geral, além de abastecer de forma irregular mercearias e supermercados.

Durante a operação, que conta com o apoio da Polícia Civil e com a participação direta de 75 agentes da Receita Estadual, estão sendo apreendidas amostras das mercadorias encontradas nos estabelecimentos. Todo o material será analisado a fim de se comprovar a origem dos produtos.

Com o propósito de atuar sobre a distribuição irregular de bebidas e cigarros, a ‘Operação Ressaca’ é desencadeada às vésperas do Carnaval, um dos períodos do ano de maior consumo dessas mercadorias. (As informações são da Agência Minas)