Recuperação do Rio Doce tem 751 projetos pré-selecionados para receber investimentos de R$ 225 milhões; veja a lista
Mais de 700 propostas voltadas a ações de recuperação de áreas afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas Gerais, foram selecionadas para receber investimentos de até R$ 225 milhões.
O documento com o resultado parcial e impacto potencial do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário foi divulgado pelo Banco do Brasil, por meio da Fundação BB, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República. O montante será destinado para projetos comunitários, destinados a impulsionar ações de desenvolvimento socioeconômico, fortalecimento comunitário e reparação social.
O objetivo é fortalecer comunidades locais e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico dos territórios atingidos. Além de 751 propostas selecionadas, outras 631 foram elencadas no contexto do Cadastro de Reserva. Confira a lista completa com as propostas contempladas e aquelas na reserva no site da Fundação Banco do Brasil.
Os projetos, que serão definidos após a fase de recursos, têm potencial de impacto em até 49 municípios de Minas e do Espírito Santo, beneficiando diretamente comunidades da Bacia do Rio Doce e do litoral norte capixaba. As iniciativas, nesta lista preliminar, têm potencial de atuação em diversas áreas.
Entre elas estão economia popular e solidária, reabilitação territorial, transição climática, fortalecimento de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais.
O processo seletivo considerou critérios técnicos, capacidade de execução, aderência aos objetivos do edital e potencial de impacto social nos territórios beneficiados. A seleção priorizou propostas alinhadas às demandas das comunidades e às diretrizes estabelecidas pelo Fundo de Participação Social do Rio Doce, com foco na promoção do desenvolvimento local sustentável e na redução das desigualdades.
Próximas etapas do projeto
A partir do resultado parcial, as entidades proponentes poderão apresentar recursos até esta terça-feira (22), exclusivamente pelo sistema de inscrições e dentro do prazo estabelecido no cronograma do edital. O recurso deve ser cadastrado e enviado obrigatoriamente por meio do sistema no site da fundação. Para isso, é preciso utilizar o login do representante legal ou do procurador autorizado pela instituição proponente.
Os participantes devem ficar atentos, pois se o recurso não for interposto dentro do período fixado no cronograma, a entidade perde o direito de contestação e a Comissão de Seleção dará prosseguimento regular ao processo. Os pedidos serão analisados pela comissão e, caso sejam acolhidos, poderão resultar em nova avaliação das propostas classificadas.
Após a conclusão da fase recursal, o resultado final será publicado no portal da fundação no dia 5 de outubro. A etapa de formalização das propostas selecionadas está prevista para o dia 13 do próximo mês. Somente após essa etapa serão confirmados, em caráter definitivo, o quantitativo de projetos apoiados, os municípios contemplados e o volume de recursos a ser investido.
As ações buscam contribuir para consolidar um processo de reparação orientado pela participação social, pelo desenvolvimento sustentável e pelo fortalecimento da autonomia dos territórios beneficiados. Elas integram o Acordo do Rio Doce, instrumento jurídico firmado entre o Governo Federal, os estados de Minas e Espírito Santo e as empresas responsáveis pela barragem.
Cronograma atualizado
- Previsão para divulgação do resultado parcial: 17 de setembro;
- Prazo para recursos: 17 de setembro a 22 de setembro;
- Previsão de publicação do resultado final: 5 de outubro;
- Previsão para formalização: 13 de outubro.
Ouça a rádio de Minas
