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Gilson Alberto Novaes*

“Ouviram do Ipiranga às margens plácidas, de um povo heroico o brado retumbante…”. “Salve lindo pendão da esperança, salve símbolo augusto da paz…”. “Já podeis, da Pátria filhos, ver contente a mãe gentil…”. “Qual cisne branco que em noite de lua, vai deslizando num lago azul…”

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Tenho certeza de que ao ler essas letras, você se lembrou das músicas e acho até que cantarolou esses hinos pátrios: Nacional, à Bandeira, da Independência e da Marinha. Nos últimos dias, por um ato falho do Ministro da Educação, cantar o Hino Nacional entrou na “ordem do dia” dos noticiários, na mídia impressa e nas redes sociais. Todos nadaram de braçada, em razão da mancada do ministro. A pressão imediata da sociedade e da imprensa o fez recuar.

Cantar os hinos pátrios nos últimos anos “caiu de moda”, apesar de termos há 48 anos a Lei 5.700 de 1971 que afirma ser obrigatório o canto e a interpretação do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino de primeiro e segundo graus, públicos ou particulares. O fato é que pouca gente sabe o hino “de cor”. A lei fala ainda em interpretação… “o lábaro que ostentas estrelado…”, “o sol da liberdade em raios fúlgidos…”, frases que precisam ser explicadas aos nossos alunos!

Mais recentemente, em 2009, a Lei 12.031 tornou obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana nos estabelecimentos públicos ou privados de ensino fundamental. Tenho dúvida que isso esteja acontecendo! A mancada do ministro em enviar uma carta para ser lida nas escolas, pedir para gravarem os alunos cantando e ainda com o slogan da campanha presidencial, foi alvo de uma saraivada de críticas de todos os lados.

Entendo perfeitamente que a intenção dele era a de incentivar a valorização dos símbolos nacionais! É oportuno, necessário e não está errado, mas que faltou ao ministro o que alguns chamam de “cintura política”, isso faltou! Ele deveria conhecer as leis do país e não precisava ir com tanta sede ao pote!




O ministro certamente quis agradar o presidente, repetindo, como se pudesse, o slogan da campanha: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Essa citação, como já disse, recebeu críticas de toda parte, inclusive do Movimento Escola sem Partido, que lembrou o canteiro de salvias em forma de estrela no jardim do Palácio da Alvorada em Brasília, em 2004 quando o PT assumiu o poder!

Essa prática ilegal de usar símbolos, cores, músicas, slogans das campanhas eleitorais, tem sido realizada por prefeitos e até governadores pelo Brasil afora. Uma festa, que só acaba quando há interpelações judiciais, muitas vezes com prejuízo ao erário!

O ministro errou, reconheceu o erro e alterou sua decisão! A verdade é que o Brasil tem, na área de educação, uma enormidade de problemas como a qualidade do ensino, a formação de professores, o respeito e reconhecimento ao seu trabalho, a evasão escolar! Passados dois meses no cargo, ele ainda não apresentou uma proposta para a educação brasileira.

O ministro é desconhecido no meio acadêmico brasileiro. Foi uma surpresa sua nomeação! Ainda estamos esperando suas ações mais objetivas. Com ministros assim, o presidente não precisa de oposição! O presidente precisa calibrar o comportamento de alguns ministros que tem lhe trazido alguns desconfortos e podem lhe dar mais dores de cabeça.

  • Professor de Direito Eleitoral no Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie campus Campinas
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