[EDITORIAL] A conta do desperdício

O presidente eleito Jair Bolsonaro está desde ontem em Brasília, onde participa da reta final dos preparativos para a posse na próxima terça-feira.

As festividades, segundo se anuncia, serão discretas, numa referência às dificuldades que o País enfrenta no plano econômico. De fato, o futuro presidente da República e sua equipe terão pela frente um duro exercício de disciplina e comedimento face à imposição de restaurar o equilíbrio das contas públicas, objetivo que se não for alcançado pode levar o País a uma situação de colapso em pouco tempo.

Não é mais uma questão de opção, lembram estudiosos independentes, mas será preciso quebrar as resistências dos interesses corporativos que estarão em jogo e – até aqui pelo menos – encontraram fortes aliados no Congresso Nacional. Foi neste ambiente que, ao longo dos últimos trinta anos, a discrepância entre receita e despesa foi se alargando, não faltando artifícios para isso. Conhecer e compreender o que aconteceu poderá ser uma arma eficaz para desarmar algumas das armadilhas que foram sendo montadas e que agora parecem escapar ao controle.

É o caso dos adicionais pagos aos servidores públicos, criados e multiplicados para abrigar e ao mesmo tempo disfarçar abusos e que este ano representou, até o mês de novembro e segundo informações do Ministério do Planejamento, despesas de R$ 52 bilhões, ou 32% dos R$ 163,9 bilhões pagos aos funcionários da ativa. Numa elucidativa pesquisa a respeito, o Ministério do Planejamento contou nada menos que quarenta itens classificados como adicionais. Um processo, vale acrescentar, também copiado e imitado nas administrações estaduais e municipais, em que o desequilíbrio é igualmente alarmante e incontornável.

Tudo isso resultado esperado dos arranjos entre políticos e burocratas que se apropriaram do Estado brasileiro, produzindo os resultados que são hoje bem conhecidos. Com acerto, o economista Ruy Velloso diz que as gratificações foram criadas como forma de aumentar salários fingindo não os aumentar, atendendo os lobbies dos servidores e ao mesmo tempo tentando vender à opinião pública a ideia do congelamento. Tudo isso levando Velloso a apontar que reformular totalmente o sistema de carreiras e de cargos e salários no serviço público é tarefa que não pode mais ser adiada.

Para o governo que está chegando, um recado, ou uma sugestão, capaz de produzir resultados necessários, reclamados pela maioria mas barrados pela minoria que deles se beneficia.