Marcelo Aro e Arcanjo Pimenta defendem impeachment de ministros do STF em sabatina

A renegociação da dívida de Minas com a União, o impacto das renúncias fiscais nos municípios e a reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) foram os pontos que mais aproximaram Marcelo Aro (PP) e Arcanjo Pimenta (MDB) na sabatina do Minas Presente desta quinta-feira (24) – parceria do jornal Diário do Comércio, da TV Horizonte, da rádio América FM 107,1 e da América TV.

Ambos criticaram o modelo atual de emendas parlamentares, defenderam o fim das decisões monocráticas no STF e se mostraram favoráveis ao impeachment de ministros em caso de irregularidades.

Marcelo Aro (PP)

Sobre a dívida do Estado, Aro disse que considera o Propag um avanço em relação ao Regime de Recuperação Fiscal adotado anteriormente pelo governo de Minas. Para o candidato, as parcelas de R$ 500 milhões a serem pagas a partir do ano que vem devem ser depositadas numa conta apartada e o governo federal deve reinvestir os recursos em Minas.

Diante da polarização nacional, Aro afirmou que não será senador de Lula nem de Flávio Bolsonaro. “Serei senador do povo mineiro”, assinalou.

No campo das emendas, Aro disse que é totalmente contra o orçamento secreto e defendeu a agilidade garantida pelas emendas Pix, pois possibilita que os recursos caiam mais rapidamente nas contas dos municípios. “Precisamos de agilidade no repasse do dinheiro para as prefeituras e de uma legislação mais dura para evitar roubo dos recursos públicos. As emendas devem ser executadas com a maior transparência possível”, afirmou. O candidato reiterou que, se eleito, pretende usar a maior parte das emendas individuais para a causa que o levou à política: a filha com Síndrome de Cornélia de Lange.

Sobre segurança, Aro defende as propostas de castração química, redução da maioridade para 16 anos e aumento de penas. Segundo ele, existe uma sensação de impunidade e as delegacias têm “portas giratórias”, por onde o bandido entra e sai na mesma hora.

Em relação ao STF, Aro defendeu mandato de oito anos para ministros e impeachment em caso de “crime de responsabilidade comprovado”.

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Arcanjo Pimenta (MDB)

Primeiro candidato negro a disputar o Senado pelo MDB em Minas Gerais, Arcanjo Pimenta respondeu que o Senado pode agir concretamente na questão quilombola aprovando a PEC que garante orçamento para titulação. Citou que Minas tem mais de 1.200 comunidades quilombolas e apenas 7% são reconhecidas. “Sem título não há acesso a crédito e a políticas de saúde e educação. O processo de reconhecimento é moroso e, se eleito, vou apresentar projeto de lei que agilize esse reconhecimento das comunidades quilombolas”, disse.

Pimenta, que é ativista do movimento negro desde a campanha de Tancredo Neves em 1982, e o único candidato negro entre os 16 nomes ao Senado, tem focado sua campanha na igualdade racial. Questionado sobre como furar a bolha de candidatos brancos, Pimenta disse que a representatividade começa na urna. “56% de Minas é negra. Se a gente votar em quem se parece com a gente, a gente muda o Senado”, afirmou. O candidato avaliou que a PEC da Anistia que perdoa partidos que não cumpriram cota racial é um “retrocesso” e que sua candidatura veio justamente para mudar essa realidade.

Em relação às polêmicas envolvendo o STF, Pimenta disse que é a favor de analisar impeachment de ministros, mas com devido processo legal e ampla defesa, por ter vivido a ditadura e participado de reuniões do movimento negro escondido. Para ele, as decisões monocráticas enfraquecem a Corte.

Como o MDB ficou sem palanque nacional, Pimenta disse que, se eleito, vai dialogar com qualquer presidente. “Quero trazer o melhor para os mineiros, seja Lula ou Flávio Bolsonaro na Presidência”, pontuou.