Crédito: Gil Leonardi / Imprensa MG

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, voltou a reafirmar que reforma da previdência de Minas Gerais é inevitável. O assunto foi abordado ontem, durante uma live, realizada pelo governador nas redes sociais.

Com um déficit estimado para 2020 em R$ 19 bilhões, Zema explicou que as mudanças são necessárias para a recuperação da crise financeira enfrentada pelo Estado e para garantir o futuro da previdência do funcionalismo estadual.

Zema destacou que a necessidade de uma revisão previdenciária não é exclusiva de Minas Gerais, nem do Brasil e sim mundial, uma vez que a população está vivendo mais.

“Nas últimas décadas, a estimativa de vida da população aumentou e as regras da previdência foram definidas há muitos anos e não se adéquam à realidade de hoje. Há 40, 50 anos, as pessoas aposentavam com 50 anos e faleciam antes dos 70 anos. Mas, hoje, se aposenta da mesma forma e vive até 80 anos ou mais. É uma situação em que a conta da previdência não fecha. Esperamos um déficit de R$ 19 bilhões em 2020, estamos gastando muito mais do que arrecadando e, isso, vem aumentando ano a ano em uma proporção muito maior que o crescimento da arrecadação”.

O governador explicou ainda que a reforma proposta para o Estado é equivalente a que vários outros estados nacionais e o governo federal fizeram.  No caso de Minas Gerais, devido ao governo anterior, Zema disse que a situação é a mais grave quando comparado com os demais estados.

“Há cinco anos os funcionários públicos de Minas estão sendo prejudicados, recebendo atrasado, inclusive no meu governo. Estamos atrasando porque não tem dinheiro para pagar em dia. O incêndio está acontecendo há cinco anos e meu governo veio como o Corpo de Bombeiros e abafou, mas sem a reforma da previdência não será controlado. Estamos em esforço gigantesco para aprovar a reforma, caso contrário vamos viver o que o Rio de Janeiro viveu há anos atrás, atrasando meses de salários. A reforma da previdência é igual à morte, é inevitável”.

Em meio às críticas que vem recebendo do funcionalismo estadual em função da reforma, Zema explicou que os trabalhadores da iniciativa privada já passaram pela reforma da previdência e que os funcionários públicos possuem muito mais diretos que uma grande parcela da população.

Com estabilidade de emprego e nível salarial acima do praticado na iniciativa privada, o governador explicou que a situação dos servidores é muito melhor do que a de milhões de mineiros que já perderam empregos e renda e, que essa parcela, não pode ser novamente penalizada com o aumento dos impostos para pagar a conta da previdência.

“Com a reforma estou representando 21 milhões de mineiros e não uma parcela que tem a estabilidade e uma situação melhor que a vivida pela maioria dos mineiros, que já perdeu rendimento e até mesmo o emprego. Não considero justo aumentar os tributos, queria poder reduzir porque quero um Estado que cobre menos e seja mais eficiente e não o que explora em benefício de outros. O funcionário público está muito melhor, tem estabilidade, não ficará desempregado. O empregado do setor privado já passou pela reforma e vai aposentar com menor salário e trabalhando mais”.

Também foi destacado que a reforma é inevitável e que somente com as mudanças é que os servidores voltarão a ter previsibilidade do pagamento dos salários e benefícios.

“Há anos, quem vende para o governo de Minas não sabe em que dia recebe. Há anos, quem trabalha no executivo não sabe a data que o salário será pago. Essa previsibilidade só vai voltar com a reforma da Previdência”, defendeu.

Mudanças – Durante a live, algumas mudanças que serão feitas caso a reforma seja aprovada foram abordadas, como a concessão de pensão por morte, que passa a ser vitalícia apenas para cônjuges que possuem mais de 44 anos. Abaixo dessa idade, a concessão será temporária e definida conforme a idade.

Outra mudança será a criação da MGPrev que ficará responsável pela gestão de pagamento dos servidores, pensionistas e aposentados. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) ficaria responsável apenas pela saúde.

“A separação dará foco. O Ipsemg vai cuidar da saúde. Quando ocorrer a cisão, os ativos da saúde ficarão com a saúde e o da previdência, com a previdência”, explicou o secretário de Planejamento, Otto Levy.