legislação
Dispensa de atestado médico é vetada
24 de abril • 00:10
Contrato Verde Amarelo deve caducar
18 de abril • 00:10
MP 905 é aprovada pela Câmara
16 de abril • 00:10
Covid-19 e os reflexos nos contratos civis
14 de abril • 00:11
Isolamento cabe ao Executivo, diz PGR
14 de abril • 00:10
Mutirão da Receita realiza mais de 90 mil regularizações em três dias
14 de abril • 00:08
Cartórios de imóveis têm leque de serviços digitais
09 de abril • 00:10
Pautas trabalhistas preocupam indústria
08 de abril • 00:10
Arrecadação federal tem queda de 2,71%
03 de abril • 00:10
Pagamento do IRPF é adiado
03 de abril • 00:05
Entrada em vigor da LGPD pode ser prorrogada
02 de abril • 00:18
PGR dá aval à ação da CNT contra restrição em rodovia
01 de abril • 00:10
TJMG condena um proprietário rural
01 de abril • 00:05
AGU obtém liminar para flexibilização da LRF e da LDO
31 de março • 00:12
Protesto pode ser feito por serviços eletrônicos
31 de março • 00:05
Mello rejeita a suspensão de medidas trabalhistas
28 de março • 00:12
Receita Federal amplia rol de produtos com despacho prioritário
28 de março • 00:08
AGU recorre contra liminar que dá autonomia a estados
26 de março • 00:10
Lei de Franquias entra em vigor com revisão obrigatória de circular
26 de março • 00:08
ANTT marca audiência pública para discutir cálculo da tabela de fretes
26 de março • 00:07
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Conectados 60+: os desafios e as oportunidades da inclusão digital na terceira idade