Guedes: reforma é o 1º ataque potente às despesas públicas

Rio – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na sexta-feira que a reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro é o primeiro ataque potente às despesas públicas, afirmando que a expectativa é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada na última quarta-feira (20) seja aprovada ainda no primeiro semestre. Em […]

CPI de Brumadinho será definida na próxima terça

Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse na sexta que na próxima reunião com líderes na Casa, na terça-feira (26), sairá a definição se o Senado terá uma Comissão Parlamentar de Inquérito própria para apurar o rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ou se terá uma comissão […]

Edson Fachin nega habeas corpus a Lula

Brasília – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá […]

Investigação sobre Flávio Bolsonaro vai para o Rio

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu enviar uma investigação criminal sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) por suspeita de aumento irregular de patrimônio para o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), informou ontem a assessoria de imprensa do órgão à Reuters. Os detalhes dessa decisão de Dodge não estão disponíveis porque […]

Pacote anticrime chega fatiado ao Congresso Nacional

Brasília – O governo enviou ao Congresso um pacote anticrime com propostas legislativas para combater o crime de corrupção, o crime organizado e crimes violentos, contemplando em um dos três projetos do pacote uma nova tipificação para o crime de caixa 2 de campanha, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Em […]

Câmara barra decreto sobre sigilo de documentos

Brasília – A Câmara dos Deputados decidiu suspender ontem parte de um decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliava o escopo de pessoas que poderiam determinar o sigilo de dados e informações governamentais. Pouco antes, deputados aprovaram, por mais de 300 votos, o regime de urgência ao projeto que sustava no decreto a possibilidade de […]

Comissões permanentes estão formadas

As 22 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já estão formadas. Os membros efetivos e suplentes, indicados pelos líderes dos blocos parlamentares, foram anunciados durante Reunião Ordinária de Plenário na última quinta-feira (14). A partir desta semana, as comissões já podem se reunir para eleger presidente e vice. Cada uma delas tem […]

Governo define idade mínima para aposentadoria

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso […]

Presidentes de comissões são definidos

Brasília – A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2019-2020. A reunião ocorreu na tarde de ontem e também escolheu o senador Jorginho Mello (PR-SC) como vice-presidente da comissão. Coordenada pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a eleição foi feita por aclamação. Ao […]

Texto da reforma já está pronto

Brasília – O texto-base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que esteve ontem reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, […]