União transfere área da linha férrea para prefeituras de BH e Nova Lima

As prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima receberam, na tarde desta quinta-feira (11), a posse do terreno da antiga linha férrea na divisa dos bairros Belvedere (Belo Horizonte), e Vila da Serra (Nova Lima). O termo foi assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no Palácio do Planalto, em Brasília, durante cerimônia de entregas do programa do governo federal Imóvel da Gente. A área cedida para as administrações municipais será destinada à construção da avenida Parque, uma via de circulação em ambos os sentidos como alternativa de deslocamento urbano no vetor Sul da Região Metropolitana.

Por meio de nota, a administração da Capital informou que, a partir da próxima semana, começam as discussões para definir o modelo de governança institucional responsável pela gestão do projeto e pela execução das obras. O processo será conduzido de forma integrada com a participação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte do governo de Minas Gerais.

“A iniciativa está alinhada ao termo de acordo celebrado entre o Ministério Público e as demais partes envolvidas, que estabelece diretrizes para a transformação sustentável da área, prevendo a criação de áreas verdes urbanas, a proteção do patrimônio histórico, a preservação ambiental e a compatibilização do projeto com soluções de mobilidade”, informa a nota da PBH.

Em nota, a Prefeitura de Nova Lima comemorou a assinatura do termo de cessão. “O projeto do Parque Linha Férrea, que prevê a requalificação do antigo ramal ferroviário de Águas Claras, deu mais um passo importante para sua concretização”, informa a nota.

A iniciativa já cumpriu todas as etapas previstas no acordo judicial, o que inclui consultas e audiências públicas com a população e a obtenção de parecer favorável da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Após a publicação da portaria, o próximo passo será a assinatura do termo de cessão pelas prefeituras e, na sequência, vem a elaboração do plano de execução do projeto, etapa que antecede a implantação das obras.

O objetivo é acabar com os constantes engarrafamentos e acidentes no vetor Sul da capital mineira e que têm gerado um gargalo viário na região. A área cedida pela União tem 400 mil m² e 5,2 km de extensão. Além da avenida e de novas vias de acesso, o projeto contempla a revitalização da região com áreas de preservação ambiental, lazer e prática esportiva, reivindicação dos moradores dos bairros que serão impactados pela construção da nova avenida.