legislação
Ministros do STF aceitam redução de penas sob condição de análise caso a caso
20 de dezembro • 14:51
CNJ realiza pente-fino em penduricalhos de juízes
19 de dezembro • 22:03
Disputa com a Nestlé levou à perda de valuation da Coffee++, diz sócio após decisão do TJMG
19 de dezembro • 19:20
Copam aprova licenças prévias para projetos de mineração de terras raras no Sul de Minas
19 de dezembro • 17:18
Entenda o PL da Dosimetria aprovado pelo Senado e os próximos passos
19 de dezembro • 09:53
Orçamento 2026: relator entrega parecer com superávit de R$ 34,5 bi e R$ 61 bi em emendas
19 de dezembro • 09:31
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
19 de dezembro • 09:21
Especialistas alertam para riscos legais do uso de IA na publicidade
19 de dezembro • 05:10
Lula comenta possível ligação de filho com fraude no INSS
18 de dezembro • 21:35
Supremo nega pedido de prisão de senador do PDT
18 de dezembro • 21:23
Câmara aprova corte de benefícios fiscais com aumento de tributação de bets, JCP e fintechs
17 de dezembro • 09:28
Câmara aprova texto-base do projeto que reduz benefícios tributários por 310 votos a 85
17 de dezembro • 08:52
Os limites do amigo oculto na empresa
17 de dezembro • 05:15
PF prende desembargador do TRF-2 responsável por processo de TH Joias
16 de dezembro • 10:13
Câmara aprova texto principal da regulamentação da reforma tributária
16 de dezembro • 09:32
Dividendos passam a pagar imposto de 10% a partir de 2026
16 de dezembro • 05:15
Tabela do Simples tem defasagem acumulada de 30% em sete anos
15 de dezembro • 22:16
Ressarcimento dos descontos do INSS chega a R$ 2,74 bilhões
15 de dezembro • 22:09
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Após 80 anos, ONU segue essencial, mas distante de seus ideais